14/02/2011

Projeto de Lei


O Pastor e Deputado Federal Marco Feliciano, líder do Ministério Tempo de Avivamento, protocolou no último dia 09 na Câmara, a sua primeira Proposição de Projeto de Lei.

O primeiro projeto tem foco na área da educação no Brasil, trata-se do Projeto de Lei nº 309/2011 que visa alterar o art. 33 da Lei nº 9.394/96 e tornar obrigatório o ensino religioso em toda rede de escolas públicas do Brasil.

A lei LDB 9394/96, a qual o deputado pretende alterar, é a de Diretrizes e Bases que entrou em vigor em dezembro de 1996. Hoje no Brasil existe uma lei que autoriza o ensino religioso no Brasil sem que haja ônus para os cofres públicos, porém o torna matéria facultativa, não obrigatória no currículo ou dentre as demais matérias das escolas. Marco Feliciano visa exatamente fazer com que a matéria deixe de ser facultativa e sim obrigatória.

Ainda não há previsão para que o projeto seja votado na câmara.


Fonte: Gospel +

Um comentário:

  1. Sinceramente,parece que as pessoas não tem a menor noção do que criam.Sou professora e como tal posso ser obrigada a dar aulas de religião,mesmo que a linha religiosa da escola seja o espiritismo.Poderia voltar a obrigatoriedade da matéria MORAL E CÍVICA,que tratava dos conceitos morais sem citar religião.
    Por essas e por outras DESISTI da educação.Hoje o aluno pode tudo e o professor é quem obedece ao aluno.O ECA...como o próprio nome diz uma ECA mesmo! Sinto falta da época em que existia eduação,sinto falta da época em que a professora era respeitada e tido como segunda mãe.

    ResponderExcluir